INFORMAÇÕES E SERVIÇOS PARA O CIDADÃO
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí
Dados de violência contra LGBTQIA+

Para informações sobre o protocolo cidadão e dados de violência contra a pessoa LGBTQIA+, enviar e-mail para protocolocidadaolgbt@ssp.pi.gov.br

  17.11.2023 -
PORTARIA No 780/2023/SSP-PI/GAB - 39.66 kB
Trata do protocolo de abordagem e atendimento humanizado a população LGBTQIAPN+
  01.09.2023 -
1° Boletim de dados de violência contra a Pessoa LGBTQIAPN+ no Piauí. - 20.13 MB
Protocolo Cidadão de Produção de Dados de Violência LGBTQIAPN+ no Piauí.
  05.08.2022 -
Portaria Nº 59, de 21 de janeiro de 2022 - 120 kB
Torna obrigatório, durante a confecção do boletim de ocorrência pela Polícia Militar ou pela Polícia Civil, o preenchimento dos campos referentes à orientação sexual e identidade de gênero.
  24.06.2022 -
Portaria Nº 428, de 20 de junho de 2022 - 1.36 MB
Institui no âmbito das polícias civil e militar, o Protocolo Cidadão de Produção de dados de violência contra LGBTQIA+, e estabelece outras providências.
  15.06.2022 -
Protocolo Cidadão de Produção de dados de violência contra LGBTQIA+ - 509.56 kB
Protocolo Cidadão de Produção de dados de violência contra LGBTQIA+ - tirando os dados do armário



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