Eixos Temáticos: 

– Qualificação para o atendimento; 

– Prevenção das violências; 

– Promoção de cidadania.

Projetos:

Blitz LGBQIAPN+

Realizar Diálogo nos pontos de prostituição, Garantindo a Proteção e o Respeito aos Direitos das Mulheres Trans.

Protocolo de Abordagem LGBTQIAPN+

Promover a Sensibilização e Qualificação das Forças de Segurança Pública para a Abordagem humanizada à população LGBTQIAPN+.

Identificar para Respeitar

Promover Estratégias de Garantia de atendimento humanizado à população LGBTQIAPN+ na SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ.

Dique Cidadania LGBTQIAPN+

Garantir Atendimento, Acolhimento e Encaminhamento Qualificado à população LGBTQIAPN+, Promovendo o acesso a direitos e a cidadania plena.

ATENDIMENTO HUMANIZADO A OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+

01.07.2024 – PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO (POP) DE ABORDAGEM POLICIAL 

Trata do protocolo de abordagem e atendimento humanizado a população LGBTQIAPN+

17.11.2023 – PORTARIA No 780/2023/SSP-PI/GAB 

Protocolo Cidadão de Produção de Dados de Violência LGBTQIAPN+ no Piauí.

 01.09.2023 –1° Boletim de dados de violência contra a Pessoa LGBTQIAPN+ no Piauí. – 20.13 MB

Torna obrigatório, durante a confecção do boletim de ocorrência pela Polícia Militar ou pela Polícia Civil, o preenchimento dos campos referentes à orientação sexual e identidade de gênero.

 05.08.2022 –Portaria Nº 59, de 21 de janeiro de 2022 – 120 kB

Institui no âmbito das polícias civil e militar, o Protocolo Cidadão de Produção de dados de violência contra LGBTQIA+, e estabelece outras providências.

 24.06.2022 – Portaria Nº 428, de 20 de junho de 2022 – 1.36 MB

Protocolo Cidadão de Produção de dados de violência contra LGBTQIA+ – tirando os dados do armário

 15.06.2022 – Protocolo Cidadão de Produção de dados de violência contra LGBTQIA+ – 509.56 kB