A Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), em parceria com a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), lançou, nesta sexta-feira (29), o 3º Boletim de Dados de Violência Contra a População LGBTQIAPN+. A solenidade, em alusão ao Dia da Visibilidade Lésbica, aconteceu no auditório Palácio Pirajá, da instituição de ensino, em Teresina.
Desenvolvido em conjunto com o Grupo de Pesquisa em Geografia Humana e Valorização do Espaço, da Uespi, o documento apresenta dados relacionados ao cenário vivenciado pela comunidade no estado. Desde 2023, o Boletim tem dado visibilidade a ocorrências, buscando enfrentar a subnotificação, subsidiar políticas públicas de proteção e promover debates sobre direitos humanos e inclusão, fortalecendo o compromisso com a garantia de direitos para essa população.
A superintendente de Cidadania e Defesa Social da SSP-PI, coronel Elizete Lima, explicou que o órgão sempre se mostrou preocupado em dar transparência aos números relativos aos crimes contra a comunidade. “Com a posse desses dados, nós podemos elaborar políticas públicas mais eficientes e mais eficazes para essa população. Por exemplo, o Boletim nos mostra, hoje, quais bairros e quais horários têm maior incidência desses crimes. De posse disso, por exemplo, a Polícia Militar pode elaborar planos de policiamento para aqueles determinados locais”, disse a superintendente.
Nesta edição, o boletim consolida a metodologia implementada em 2022 pelo Protocolo Cidadão de Coleta de Dados contra a Pessoa LGBTQIAPN+. As informações foram obtidas a partir de duas bases principais: o Sistema de Procedimento Eletrônico (Sinesp PPE) e o Sistema de Mortes Violentas Intencionais (SISMVI). Também foi incorporada a análise da categoria identidade de gênero, considerando o campo “autodeclaração de gênero” disponível no Sinesp PPE.
“Essa troca de experiências nos permitiu aperfeiçoar metodologias de coleta, proporcionando aprendizados importantes e garantindo dados mais confiáveis. Queremos convidar a população piauiense a ler e estudar esse importante instrumento de cidadania fornecido pela Secretaria de Segurança Pública”, destacou o delegado João Marcelo Brasileiro, gerente de Estatística e Análise Criminal da SSP-PI.
Trabalho integrado
A parceria entre a SSP-PI e a Uespi foi estabelecida por meio do projeto Mapeamento da Violência contra a População LGBTQIA+ em Teresina, vinculado ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC).
“Nós estávamos desenvolvendo um projeto de mapeamento de violência contra a população LGBTQIAPN+ em Teresina, e estabelecemos uma parceria com a Secretaria da Segurança Pública, no sentido de acessar esses dados e contribuir com a análise dos dados produzidos por eles”, explicou Carlos Rerisson, professor de Geografia da UESPI e coordenador do projeto, sobre o trabalho realizado pelas duas instituições.
Diversidade Segura
Com o objetivo de assegurar respeito, proteção e cidadania à população LGBTQIAPN+, a Secretaria da Segurança Pública, por meio da Superintendência de Cidadania e Defesa Social (SUCID), executa o Programa Diversidade Segura, do qual o Boletim de Dados faz parte. A iniciativa está organizada em três eixos principais: qualificação para o atendimento, prevenção das violências e promoção da cidadania da comunidade no Piauí.
“O Brasil é o país que mais mata essa população, LGBTQIA+, e, quando se fala de mulheres travestis e transexuais, somos brutal e totalmente assassinadas com requinte de crueldade. O nosso governador Rafael Fonteles e o nosso secretário Chico Lucas vêm dando carta branca para que a gente possa efetivar políticas públicas e garantir que essa população seja assegurada como manda o Estado”, finalizou a coordenadora de Proteção aos LGBTQIAPN+ da SSP-PI, Leonna Osternes.
Durante a solenidade, além da apresentação do boletim, houve também um momento cultural, com apresentação musical, que celebrou a diversidade e reforçou a importância do respeito e da visibilidade para a comunidade.
